TJSP transmite online recurso ao STJ

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência

Se permanecer inadimplente, o município de Santa Lúcia, São Paulo, pode ter a energia cortada em alguns prédios públicos, entre eles o velório, a biblioteca, o Correio, o almoxarifado, a Câmara Municipal e o ginásio de esportes.

TJSP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola

Indenização por danos morais de R$ 15 mil.

Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408

Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

disposição no âmbito legislativo, tem forte apoio mesmo é no direito em ação, que é a

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das

Estado terá que indenizar professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar

Magistrada condenou o Estado a pagar R$ 30 mil por danos morais

Testemunho para os jovens

João Baptista Herkenhoff. Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

Concretização da dignidade humana e outros princípios.

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Perícia de engenharia comprovou diferença.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.